Um projeto de lei de autoria do vereador Francisco Carlos Smidt ( Carlão Smidt) na cidade de Santa Cruz-RS quer proibir o uso de copos descartáveis e sacolas plásticas na região.
O vereador Carlão Smidt (PTB) protocolou no dia 05 de outubro deste ano na Câmara um projeto de lei para proibir, sob pena de multa, a utilização e comercialização de copinhos e sacolas plásticas, exceto os biodegradáveis, nos estabelecimentos comerciais do município.
Pela nova proposta, os copos e sacolas ficariam proibidos em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares – o projeto não cita diretamente os supermercados, onde hoje há a maior demanda por sacolinhas. O prazo para os estabelecimentos seria de dois anos a partir da publicação da lei. Quem descumprisse ficaria sujeito a advertência e, em caso de reincidência, multa.
Esse movimento é mundial e o objetivo é reduzir os danos causados ao meio ambiente pelo uso excessivo de materiais plásticos. Muitas cidades estão adotando o mesmo projeto. Algumas cidades como São Paulo-SP. Rio de Janeiro-RJ e no Distrito Federal a lei já está valendo.
Nossa opnião
A indústria plástica gera milhares de empregos. O plástico é um material nobre, tem inúmeras utilidades em vários ramos. A indústria de reciclagem plástica gera milhares de empregos.
A indústria brasileira ainda não está preparada para atender a demanda de produtos biodegradáveis e a maioria das prefeituras fazer acordos ‘injustos’ com determinadas fábricas para produção do plástico ecológico.
Além disso, acreditamos que a reciclagem é a solução para nosso planeta, a responsabilidade é de todos, governos, civis e instituições privadas.
E a questão não é se você é a favor ou contra a proibição dos plásticas, mas o que você está fazendo para cooperar com o meio ambiente (Comportamento, atitudes e ações).
Increva-se
Fique por dentro das nossas novidades, dicas e promoções.
2 Comentários
Prezados, bom dia.
Recentemente em algumas das cidades brasileiras foram alteradas leis municipais ou estaduais no tocante a utilização das sacolas plásticas, sendo elas biodegradáveis ou não, ou seja, aquelas verdes, cinza ou até mesmo as sacolas de papel e por isso gostaria de saber dos senhores se no Município de Santa Cruz do Sul/RS, o que está valendo ou se há projeto de lei que regulamenta. Em caso positivo poderia por gentileza informar a lei em vigor?
Muito obrigado e aguardo retorno.
Att. Eric
Olá Eric,
Existem alguns projetos em tramitação na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), mas nenhum deles foram aprovados.